| Projeto: |
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PL 40 04/02/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-40/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0040-1998 |
| Promovente: |
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Roberto Trípoli |
| Ementa: |
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CRIA O PROJETO ESCOLA DE ARENA (PEA) ANEXO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA ATENDER AO DISPOSTO NAS LEIS 10.309, DE 22/04/87 E 12.327/DE 16/04/1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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AMBITO INTERNACIONAL / ANEXACAO / ANIMAL / ANIMAL DOMESTICO / ANIMAL NOCIVO / ATIVIDADE EDUCATIVA / AUTARQUIA / CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES / CIRCO / COMBATE / CONTROLE / CONVENIO / CONVIVENCIA / COORDENADOR / CRIACAO / DEMONSTRACAO / DISTRIBUICAO / EDUCACAO / EDUCACAO AMBIENTAL / EQUILIBRIO ECOLOGICO / ESPECIALISTA / ESPECIALIZACAO / ESTUDANTE / EXAME / EXPOSICAO / FAUNA SILVESTRE / FAUNA SILVESTRE EXOTICA / FUNDACAO / IMPLANTACAO / INFORMACAO / INSETO / INSTITUICAO AMBIENTALISTA / LEGALIDADE / LEGISLACAO / LEI 10.309/1987 / LEI 12.327/1997 / MATERIAL ESCOLAR / MEIO AMBIENTE / METODOLOGIA / OBJETIVO / OBTENCAO / ORGAOS MUNICIPAIS / ORGAOS PUBLICOS / PARTICIPACAO / PARTICIPANTE / POSSE / PRESERVACAO / PROFESSOR / PROJETO ESCOLA DE ARENA / PROPRIEDADE / PROTECAO AOS ANIMAIS / PROXIMIDADE / RECURSOS FINANCEIROS / RELACIONAMENTO / RESPONSABILIDADE / SAUDE PUBLICA / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE / SETOR PRIVADO / TECNICA DE ENSINO / TRAFICO / TRANSMISSAO DE DOENCAS / UNIVERSIDADE / ZOONOSES URBANAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1324-1998
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 04/02/1998 | Encaminhado em 11/02/1998 | | CCJ | Recebido em 11/02/1998 | Encaminhado em 21/09/1998 | | ATM | Recebido em 21/09/1998 | Encaminhado em 08/10/1998 | | ARQUIVO | Recebido em 08/10/1998 | |
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| Encerramento: |
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07/10/1998. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |